Termo de adesão e condições gerais de uso
O Termo de Adesão e Condições Gerais de Uso para os aplicativos gratuitos, são diretrizes pelo qual a AppKitt mantém os aplicativo, explicando aos usuários quais são as condições de utilização do serviço gratuito disponibilizado.
Todos que desejarem acessar os serviços da plataforma deverão concordar com as normas contidas neste documento. De modo que, as pessoas que não concordarem com quaisquer das regras presentes nos termos e condições gerais de uso não deverão utilizar o serviço.
O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do aplicativo. Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidade cabíveis. A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.
Termos e Condições
Acesso
Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento. O responsável pela plataforma pode também a qualquer momento limitar ou remover o acesso à ferramenta gratuita disponibilizada ou cancelar o módulo gratuito da plataforma. Os serviços oferecidos podem, a qualquer tempo e unilateralmente, e sem qualquer aviso prévio, ser deixados de fornecer, alterados em suas características, bem como restringido para o uso ou acesso.
Cadastro
O acesso às funcionalidades da plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio e, ao se cadastrar o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos. O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todas comunicações necessárias. O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. Toda e qualquer atividade realizada realizada pelo e-mail cadastrado será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido do respectiva e-mail. Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível. Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da plataforma e dos serviços ou produtos.
Serviços
A plataforma disponibiliza para o usuário um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos serviços e produtos. Na plataforma os serviços ou produtos oferecidos estão voltados para gestão e controle da empresa. A AppKitt não se responsabiliza por mau uso ou uso indevido de suas funcionalidades ou preenchimento incorreto dos campos do aplicativo.
Direitos
Autorais
O presente Termo concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados. A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da AppKitt, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados. Este Termo não cede ou transfere ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida. O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da AppKitt, puníveis nos termos da legislação aplicável.